Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.220, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.
|
| Decreto nº 8.219, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.
|
| Decreto nº 8.219, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.
|
| Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014 |
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014 |
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.217, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.217, de 28 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.216, de 28 de março de 2014 |
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
|
| Decreto nº 8.216, de 28 de março de 2014 |
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
|
| Decreto nº 8.215, de 27 de março de 2014 |
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargo em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
|