Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.961, de 08 de agosto de 2019 |
Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
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| Decreto nº 9.961, de 08 de agosto de 2019 |
Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
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| Decreto nº 9.960, de 08 de agosto de 2019 |
Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
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| Decreto nº 9.960, de 08 de agosto de 2019 |
Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
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| Decreto nº 9.959, de 08 de agosto de 2019 |
Revoga o Decreto nº 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 9.959, de 08 de agosto de 2019 |
Revoga o Decreto nº 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 9.958, de 08 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
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| Decreto nº 9.958, de 08 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
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| Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 |
Regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
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| Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 |
Regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
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