Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.270, de 26 de junho de 2014 |
Institui o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e seu comitê gestor, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014 |
Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.
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| Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014 |
Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.
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| Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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| Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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| Decreto nº 8.267, de 18 de junho de 2014 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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| Decreto nº 8.267, de 18 de junho de 2014 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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| Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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| Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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| Decreto nº 8.265, de 11 de junho de 2014 |
Regulamenta a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, no tocante às aeronaves sujeitas à medida de destruição, no período de 12 de junho a 17 de julho de 2014.
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