Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.966, de 08 de agosto de 2019 |
Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, Celebrada em Brasília, em 21 de Agosto de 1980, firmado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014.
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| Decreto nº 9.966, de 08 de agosto de 2019 |
Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, Celebrada em Brasília, em 21 de Agosto de 1980, firmado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014.
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| Decreto nº 9.965, de 08 de agosto de 2019 |
Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
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| Decreto nº 9.965, de 08 de agosto de 2019 |
Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
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| Decreto nº 9.964, de 08 de agosto de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre critérios, procedimentos e responsabilidades para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio.
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| Decreto nº 9.964, de 08 de agosto de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre critérios, procedimentos e responsabilidades para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio.
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| Decreto nº 9.963, de 08 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
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| Decreto nº 9.963, de 08 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
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| Decreto nº 9.962, de 08 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.
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| Decreto nº 9.962, de 08 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.
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