Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.349, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2134 (2014), de 28 de janeiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece bloqueio de ativos e restrições de viagem a indivíduos e bloqueio de ativos de entidades suspeitos de envolvimento em atos que ameacem a paz, a estabilidade e a segurança na República Centro-Africana.
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| Decreto nº 8.349, de 13 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2134 (2014), de 28 de janeiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece bloqueio de ativos e restrições de viagem a indivíduos e bloqueio de ativos de entidades suspeitos de envolvimento em atos que ameacem a paz, a estabilidade e a segurança na República Centro-Africana.
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| Decreto nº 8.348, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
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| Decreto nº 8.348, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
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| Decreto nº 8.347, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga a Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 23 de junho de 1969.
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| Decreto nº 8.347, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga a Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 23 de junho de 1969.
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| Decreto nº 8.346, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos na Área de Saúde Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal, firmado em Rabat, em 25 de junho de 2008.
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| Decreto nº 8.346, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos na Área de Saúde Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal, firmado em Rabat, em 25 de junho de 2008.
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| Decreto nº 8.345, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 5 de outubro de 2001.
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| Decreto nº 8.345, de 13 de novembro de 2014 |
Promulga o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 5 de outubro de 2001.
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