Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 110, de 30 de dezembro de 1889 |
Autorisa a Companhia Equitable Life Assurance a funccionar.
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| Decreto nº 110, de 30 de dezembro de 1889 |
Autorisa a Companhia Equitable Life Assurance a funccionar.
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| Decreto nº 11, de 23 de novembro de 1889 |
Regula a classificação e numeração dos decretos
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| Decreto nº 11, de 23 de novembro de 1889 |
Regula a classificação e numeração dos decretos
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| Decreto nº 109, de 30 de dezembro de 1889 |
Approva a reforma dos estatutos da Companhia Hydraulica Porto-Agrense.
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| Decreto nº 109, de 30 de dezembro de 1889 |
Approva a reforma dos estatutos da Companhia Hydraulica Porto-Agrense.
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| Decreto nº 108-A, de 30 de dezembro de 1889 |
Altera o quadro dos officiaes da Armada, estabelecendo regras pelas quaes devem os mesmos ser reformados voluntaria ou compulsoriamente.
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| Decreto nº 108-A, de 30 de dezembro de 1889 |
Altera o quadro dos officiaes da Armada, estabelecendo regras pelas quaes devem os mesmos ser reformados voluntaria ou compulsoriamente.
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| Decreto nº 108, de 30 de dezembro de 1889 |
Manda vigorar no exercicio de 1890 as leis ns. 3396 e 3397 de 24 de novembro de 1888.
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| Decreto nº 108, de 30 de dezembro de 1889 |
Manda vigorar no exercicio de 1890 as leis ns. 3396 e 3397 de 24 de novembro de 1888.
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