Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.976, de 19 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
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| Decreto nº 9.976, de 19 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
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| Decreto nº 9.975, de 17 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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| Decreto nº 9.975, de 17 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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| Decreto nº 9.974, de 17 de agosto de 2019 |
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 9.974, de 17 de agosto de 2019 |
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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| Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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