Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.531, de 18 de maio de 1905 |
Manda executar o tratado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio de 1904.
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| Decreto nº 5.531, de 18 de maio de 1905 |
Manda executar o tratado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio de 1904.
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| Decreto nº 5.525, de 28 de abril de 1905 |
Revoga o decreto n. 3392, de 6 de setembro de 1899, que creou um Consulado em New-Castle, Grã-Bretanha.
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| Decreto nº 5.525, de 28 de abril de 1905 |
Revoga o decreto n. 3392, de 6 de setembro de 1899, que creou um Consulado em New-Castle, Grã-Bretanha.
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| Decreto nº 5.509, de 14 de abril de 1905 |
Dispõe sobre a cobrança dos juros de que tratam os arts. 30 e 31 do decreto n. 2847, de 21 de março de 1898.
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| Decreto nº 5.509, de 14 de abril de 1905 |
Dispõe sobre a cobrança dos juros de que tratam os arts. 30 e 31 do decreto n. 2847, de 21 de março de 1898.
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| Decreto nº 5.475, de 06 de março de 1905 |
Publica a adhesão da colonia britannica das ilhas Bermudas ao Accordo de Washigton de 15 de junho de 1897, relativo á permuta de cartas e caixas com valor declarado.
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| Decreto nº 5.475, de 06 de março de 1905 |
Publica a adhesão da colonia britannica das ilhas Bermudas ao Accordo de Washigton de 15 de junho de 1897, relativo á permuta de cartas e caixas com valor declarado.
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| Decreto nº 5.465, de 25 de fevereiro de 1905 |
Dá regulamento para a arrecadação do imposto sobre annuncios em cartazes impressos e manuscriptos.
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| Decreto nº 5.465, de 25 de fevereiro de 1905 |
Dá regulamento para a arrecadação do imposto sobre annuncios em cartazes impressos e manuscriptos.
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