Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21.244, de 04 de abril de 1932 |
Dispõe sobre a organização do Colégio Universitário
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| Decreto nº 21.244, de 04 de abril de 1932 |
Dispõe sobre a organização do Colégio Universitário
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| Decreto nº 21.241, de 04 de abril de 1932 |
Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.241, de 04 de abril de 1932 |
Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 |
Institue a carteira profissional
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| Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 |
Institue a carteira profissional
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| Decreto nº 21.146-A, de 11 de março de 1932 |
Encarrega do serviço consultar a Legação em Praga.
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| Decreto nº 21.146-A, de 11 de março de 1932 |
Encarrega do serviço consultar a Legação em Praga.
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| Decreto nº 21.141, de 10 de março de 1932 |
Aprova o regulamento para organização do quadro de enfermeiros do Exército .
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| Decreto nº 21.141, de 10 de março de 1932 |
Aprova o regulamento para organização do quadro de enfermeiros do Exército .
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