Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 23.540, de 04 de dezembro de 1933 |
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos ns. 20.862 e 20.877, respectivamente, de 28 e 30 de dezembro de 1931, 21.073, de 22 de fevereiro de 1932, e 22.501, de 27 de fevereiro de 1933
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| Decreto nº 23.540, de 04 de dezembro de 1933 |
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos ns. 20.862 e 20.877, respectivamente, de 28 e 30 de dezembro de 1931, 21.073, de 22 de fevereiro de 1932, e 22.501, de 27 de fevereiro de 1933
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| Decreto nº 23.512, de 28 de novembro de 1933 |
Organiza, sem aumento de despesa no corrente exercício, a Faculdade de Odontologia a que se refere o decreto número 19.852, de 11 de abril de 1931.
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| Decreto nº 23.512, de 28 de novembro de 1933 |
Organiza, sem aumento de despesa no corrente exercício, a Faculdade de Odontologia a que se refere o decreto número 19.852, de 11 de abril de 1931.
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| Decreto nº 23.504, de 27 de novembro de 1933 |
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos ns. 20.862 e 20.877, respectivamente, de 28 e 30 de dezembro de 1931, 21.073, de 22 de fevereiro de 1932, e 22.501, de 27 de fevereiro de 1933.
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| Decreto nº 23.504, de 27 de novembro de 1933 |
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos ns. 20.862 e 20.877, respectivamente, de 28 e 30 de dezembro de 1931, 21.073, de 22 de fevereiro de 1932, e 22.501, de 27 de fevereiro de 1933.
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| Decreto nº 23.482, de 21 de novembro de 1933 |
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.
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| Decreto nº 23.482, de 21 de novembro de 1933 |
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.
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| Decreto nº 23.347, de 13 de novembro de 1933 |
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, crendo pelo decreto n. 22.837, de 17 de Junho de 1933
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| Decreto nº 23.347, de 13 de novembro de 1933 |
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, crendo pelo decreto n. 22.837, de 17 de Junho de 1933
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