Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 23.672, de 02 de janeiro de 1934 |
Approva o Codigo de Caça e Pesca que com este baixa.
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| Decreto nº 23.672, de 02 de janeiro de 1934 |
Approva o Codigo de Caça e Pesca que com este baixa.
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| Decreto nº 23.669, de 02 de janeiro de 1934 |
Estabelece providências sôbre a redução do quadro de Auxiliares de Consulado
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| Decreto nº 23.669, de 02 de janeiro de 1934 |
Estabelece providências sôbre a redução do quadro de Auxiliares de Consulado
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| Decreto nº 23.313, de 31 de outubro de 1933 |
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury e outros os terrenos situados na serra do Sincorá, município de Barra da Estiva, Estado da Baia, onde ocorrem jazidas de alunita, ou a contratar a pesquisa e a lavra desse mineral, e bem assim a organizar sociedade destinada a explorar os contratos que obtiver
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| Decreto nº 23.313, de 31 de outubro de 1933 |
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury e outros os terrenos situados na serra do Sincorá, município de Barra da Estiva, Estado da Baia, onde ocorrem jazidas de alunita, ou a contratar a pesquisa e a lavra desse mineral, e bem assim a organizar sociedade destinada a explorar os contratos que obtiver
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| Decreto nº 195, de 31 de dezembro de 1934 |
Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Colombia, da Convenção internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1925.
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| Decreto nº 195, de 31 de dezembro de 1934 |
Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Colombia, da Convenção internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1925.
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| Decreto nº 140, de 13 de novembro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris, em 1910.
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| Decreto nº 140, de 13 de novembro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris, em 1910.
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