Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.174, de 25 de abril de 1934 |
Regula o abono de vencimentos aos funcionários públicos civis da União, da data da aposentadoria à da expedição do título de inatividade, e dá outras providências.
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| Decreto nº 24.174, de 25 de abril de 1934 |
Regula o abono de vencimentos aos funcionários públicos civis da União, da data da aposentadoria à da expedição do título de inatividade, e dá outras providências.
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| Decreto nº 24.150, de 20 de abril de 1934 |
Regula as condições e processo de renovamento dos contractos de locação de immoveis destinados a fins commerciaes ou industriaes.
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| Decreto nº 24.150, de 20 de abril de 1934 |
Regula as condições e processo de renovamento dos contractos de locação de immoveis destinados a fins commerciaes ou industriaes.
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| Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934 |
Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.
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| Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934 |
Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.
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| Decreto nº 24.113, de 12 de abril de 1934 |
Aprova os regulamentos para os Serviços diplomático e consular
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| Decreto nº 24.113, de 12 de abril de 1934 |
Aprova os regulamentos para os Serviços diplomático e consular
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| Decreto nº 24.104, de 10 de abril de 1934 |
Autoriza aplicar o saldo do crédito a que se refere o § 1º do art. 2º do decreto n. 22.784, de 30 de maio de 1933, relativo ao Colégio Pedro II (Externato), no custeio de serviços indispensáveis no mesmo instituto.
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| Decreto nº 24.104, de 10 de abril de 1934 |
Autoriza aplicar o saldo do crédito a que se refere o § 1º do art. 2º do decreto n. 22.784, de 30 de maio de 1933, relativo ao Colégio Pedro II (Externato), no custeio de serviços indispensáveis no mesmo instituto.
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