Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.909, de 23 de agosto de 1937 |
Corrige falhas encontradas na classificação de vários funcionários do quadro I do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936
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| Decreto nº 1.909, de 23 de agosto de 1937 |
Corrige falhas encontradas na classificação de vários funcionários do quadro I do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936
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| Decreto nº 1.874, de 10 de agosto de 1937 |
Faz pública a denúncia por parte do Govêrno dos Paises Baixos, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 1ª sessão (Washington, 29, outubro a 29, novembro de 1919).
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| Decreto nº 1.874, de 10 de agosto de 1937 |
Faz pública a denúncia por parte do Govêrno dos Paises Baixos, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 1ª sessão (Washington, 29, outubro a 29, novembro de 1919).
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| Decreto nº 1.846, de 03 de agosto de 1937 |
Promulga diversos Atos Internacionais, firmados em Montevidéo, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai, a 20 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 1.846, de 03 de agosto de 1937 |
Promulga diversos Atos Internacionais, firmados em Montevidéo, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai, a 20 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 1.845, de 02 de agosto de 1937 |
Declara de utilidade publica a "Casa do Estudante do Brasil".
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| Decreto nº 1.845, de 02 de agosto de 1937 |
Declara de utilidade publica a "Casa do Estudante do Brasil".
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| Decreto nº 1.834, de 26 de julho de 1937 |
Alteração de categoria e de localização de Consulado
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| Decreto nº 1.834, de 26 de julho de 1937 |
Alteração de categoria e de localização de Consulado
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