Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.553, de 06 de maio de 1940 |
Dispensa as formalidades exigidas pelo art. 136, número 7, do Decreto nº 4.857
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| Decreto nº 5.553, de 06 de maio de 1940 |
Dispensa as formalidades exigidas pelo art. 136, número 7, do Decreto nº 4.857
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| Decreto nº 5.495, de 10 de abril de 1940 |
Eleva a Consulado Geral o Consulado do Brasil em São Francisco da Califórnia.
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| Decreto nº 5.495, de 10 de abril de 1940 |
Eleva a Consulado Geral o Consulado do Brasil em São Francisco da Califórnia.
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| Decreto nº 5.442, de 02 de abril de 1940 |
Declara de utilidade pública a "União dos Cegos no Brasil"
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| Decreto nº 5.442, de 02 de abril de 1940 |
Declara de utilidade pública a "União dos Cegos no Brasil"
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| Decreto nº 5.318, de 29 de fevereiro de 1940 |
Faz alterações de redação no Decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.
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| Decreto nº 5.318, de 29 de fevereiro de 1940 |
Faz alterações de redação no Decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.
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| Decreto nº 5.062, de 27 de dezembro de 1939 |
Regulamenta os itens III e IV do Capítulo III – Das gratificações – do Título II do Decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
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| Decreto nº 5.062, de 27 de dezembro de 1939 |
Regulamenta os itens III e IV do Capítulo III – Das gratificações – do Título II do Decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
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