Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.352, de 09 de dezembro de 1941 |
Aprova o Regulamento do Tráfego Aéreo do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 8.352, de 09 de dezembro de 1941 |
Aprova o Regulamento do Tráfego Aéreo do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 7.838, de 11 de setembro de 1941 |
Aprova o Regulamento da Comissão de Marinha Mercante.
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| Decreto nº 7.838, de 11 de setembro de 1941 |
Aprova o Regulamento da Comissão de Marinha Mercante.
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| Decreto nº 7.713, de 25 de agosto de 1941 |
Cria um Consulado de carreira em Oregon, Estados Unidos da América.
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| Decreto nº 7.713, de 25 de agosto de 1941 |
Cria um Consulado de carreira em Oregon, Estados Unidos da América.
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| Decreto nº 7.369, de 11 de junho de 1941 |
Faz pública a adesão do Governo da Turquia à Convenção internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, assinada em Genebra, em 11 de outubro de 1933.
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| Decreto nº 7.369, de 11 de junho de 1941 |
Faz pública a adesão do Governo da Turquia à Convenção internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, assinada em Genebra, em 11 de outubro de 1933.
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| Decreto nº 7.270, de 29 de maio de 1941 |
Dispõe sobre o registo de nascimento de menor abandonado e dá outras providências .
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| Decreto nº 7.270, de 29 de maio de 1941 |
Dispõe sobre o registo de nascimento de menor abandonado e dá outras providências .
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