Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.321, de 03 de janeiro de 1946 |
Suprimem cargos extintos.
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| Decreto nº 20.321, de 03 de janeiro de 1946 |
Suprimem cargos extintos.
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| Decreto nº 20.320, de 03 de janeiro de 1946 |
Suprime cargo extinto.
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| Decreto nº 20.320, de 03 de janeiro de 1946 |
Suprime cargo extinto.
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| Decreto nº 20.319, de 03 de janeiro de 1946 |
Suprime cargos extintos.
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| Decreto nº 20.319, de 03 de janeiro de 1946 |
Suprime cargos extintos.
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| Decreto nº 20.282, de 27 de dezembro de 1945 |
Cria o consulado Honorário do Brasil em São Sebastião, na Espanha.
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| Decreto nº 20.282, de 27 de dezembro de 1945 |
Cria o consulado Honorário do Brasil em São Sebastião, na Espanha.
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| Decreto nº 20.268, de 24 de dezembro de 1945 |
Manda aplicar aos músicos do C. P. S Aer. os benefícios concedidos aos músicos dos Exército e da Marinha, pelo Decreto-lei nº 7.565, de 2-5-45.
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| Decreto nº 20.268, de 24 de dezembro de 1945 |
Manda aplicar aos músicos do C. P. S Aer. os benefícios concedidos aos músicos dos Exército e da Marinha, pelo Decreto-lei nº 7.565, de 2-5-45.
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