Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 23.091, de 19 de maio de 1947 |
Declara de utilidade pública o Instituto Neo-Pitagórico, de Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 23.091, de 19 de maio de 1947 |
Declara de utilidade pública o Instituto Neo-Pitagórico, de Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 22.958, de 16 de abril de 1947 |
Altera o Decreto nº 21.737, de 30 de agôsto de 1946, que regula a concessão de auxilio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 22.958, de 16 de abril de 1947 |
Altera o Decreto nº 21.737, de 30 de agôsto de 1946, que regula a concessão de auxilio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 22.754, de 11 de março de 1947 |
Altera, sem aumento de despesa, as Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especializado e Extensão, da Universidade Rural.
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| Decreto nº 22.754, de 11 de março de 1947 |
Altera, sem aumento de despesa, as Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especializado e Extensão, da Universidade Rural.
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| Decreto nº 22.753, de 11 de março de 1947 |
Transfere função de extranumerário-mensalista no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 22.753, de 11 de março de 1947 |
Transfere função de extranumerário-mensalista no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 22.752, de 11 de março de 1947 |
Transforma função de extranumerário-mensalista.
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| Decreto nº 22.752, de 11 de março de 1947 |
Transforma função de extranumerário-mensalista.
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