Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 23.784, de 06 de outubro de 1947 |
Autoriza a cidadã brasileira Etelvina Gavazza de Andrade na qualidade de inventariante do espólio de Diogo Braga de Andrade a lavrar águas minerais, termais e gasosas no município de Itaparica, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 23.784, de 06 de outubro de 1947 |
Autoriza a cidadã brasileira Etelvina Gavazza de Andrade na qualidade de inventariante do espólio de Diogo Braga de Andrade a lavrar águas minerais, termais e gasosas no município de Itaparica, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 23.509, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras e Colonização do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 23.509, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras e Colonização do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 23.508, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Escola de Iniciação Agrícola do Amazonas, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 23.508, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Escola de Iniciação Agrícola do Amazonas, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 23.466, de 06 de agosto de 1947 |
Muda a denominação de unidades de Polícia Militar de que trata o Decreto-lei nº 9.120, de 2 de abril de 1946, para Unidades de Polícia do Exército.
|
| Decreto nº 23.466, de 06 de agosto de 1947 |
Muda a denominação de unidades de Polícia Militar de que trata o Decreto-lei nº 9.120, de 2 de abril de 1946, para Unidades de Polícia do Exército.
|
| Decreto nº 23.460, de 02 de agosto de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Belas Artes, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 23.460, de 02 de agosto de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Belas Artes, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|