Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.070, de 18 de novembro de 1947 |
Cria e suprime Consulados de carreira e altera a categoria de diversas Repartições consulares.
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| Decreto nº 24.070, de 18 de novembro de 1947 |
Cria e suprime Consulados de carreira e altera a categoria de diversas Repartições consulares.
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| Decreto nº 24.055, de 14 de novembro de 1947 |
Outorga concessão à Rádio Progresso Limitada para estabelecer na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 24.055, de 14 de novembro de 1947 |
Outorga concessão à Rádio Progresso Limitada para estabelecer na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 24.027, de 11 de novembro de 1947 |
Retifica o art. 1º do Decreto número 23.784, de 6 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 24.027, de 11 de novembro de 1947 |
Retifica o art. 1º do Decreto número 23.784, de 6 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 24.015, de 10 de novembro de 1947 |
Dispõe sobre a relotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.015, de 10 de novembro de 1947 |
Dispõe sobre a relotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 23.843, de 15 de outubro de 1947 |
Concede à sociedade anônima “Pan American Airways, Inc.” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 23.843, de 15 de outubro de 1947 |
Concede à sociedade anônima “Pan American Airways, Inc.” autorização para continuar a funcionar na República.
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