Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.289, de 22 de junho de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para estabelecer, nesta Capital, uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 28.289, de 22 de junho de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para estabelecer, nesta Capital, uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 28.140, de 19 de maio de 1950 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950 na parte em que reajustou os proventos de inatividade dos servidores civis da União.
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| Decreto nº 28.140, de 19 de maio de 1950 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950 na parte em que reajustou os proventos de inatividade dos servidores civis da União.
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| Decreto nº 28.071, de 02 de maio de 1950 |
Concede à sociedade anônima “ Pan-American Airways Inc. ” autorização para continuar a funcionar na República, sob a nova denominação de “Pan American World Airways Inc. ”
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| Decreto nº 28.071, de 02 de maio de 1950 |
Concede à sociedade anônima “ Pan-American Airways Inc. ” autorização para continuar a funcionar na República, sob a nova denominação de “Pan American World Airways Inc. ”
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| Decreto nº 28.066, de 27 de abril de 1950 |
Inclui a indústria da cerâmica em geral entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados
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| Decreto nº 28.066, de 27 de abril de 1950 |
Inclui a indústria da cerâmica em geral entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados
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| Decreto nº 28.065, de 27 de abril de 1950 |
Concede permissão à Seção de Fabricação de Ácido Sulfúrico da Quimbrasil - Química Industrial Brasileira S. A., para o trabalho aos domingos e feriados.
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| Decreto nº 28.065, de 27 de abril de 1950 |
Concede permissão à Seção de Fabricação de Ácido Sulfúrico da Quimbrasil - Química Industrial Brasileira S. A., para o trabalho aos domingos e feriados.
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