Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.799, de 27 de outubro de 1950 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 28.799, de 27 de outubro de 1950 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 28.715, de 06 de outubro de 1950 |
Outorga concessão a Empresa Jornal do Comércio S.A., com sede em Recife, Estado de Pernambuco, para estabelecer uma estação de televisão.
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| Decreto nº 28.715, de 06 de outubro de 1950 |
Outorga concessão a Empresa Jornal do Comércio S.A., com sede em Recife, Estado de Pernambuco, para estabelecer uma estação de televisão.
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| Decreto nº 28.600, de 06 de setembro de 1950 |
Cria o Consulado de carreira em Zurique.
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| Decreto nº 28.600, de 06 de setembro de 1950 |
Cria o Consulado de carreira em Zurique.
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| Decreto nº 28.551, de 25 de agosto de 1950 |
Outorga a concessão a Radio Olinda - Pernambuco, Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora em Olinda, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 28.551, de 25 de agosto de 1950 |
Outorga a concessão a Radio Olinda - Pernambuco, Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora em Olinda, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 28.548, de 24 de agosto de 1950 |
Outorga concessão á Rádio Sociedade Muriaé Limitada para estabelecer uma estação radiodifusiora na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 28.548, de 24 de agosto de 1950 |
Outorga concessão á Rádio Sociedade Muriaé Limitada para estabelecer uma estação radiodifusiora na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
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