Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.600, de 17 de abril de 1953 |
Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído em Torquay, a 21 de abril de 1951.
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| Decreto nº 32.600, de 17 de abril de 1953 |
Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído em Torquay, a 21 de abril de 1951.
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| Decreto nº 32.584, de 16 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.584, de 16 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.576, de 13 de abril de 1953 |
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da Escola Naval
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| Decreto nº 32.576, de 13 de abril de 1953 |
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da Escola Naval
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| Decreto nº 32.568, de 09 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.568, de 09 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.487, de 28 de março de 1953 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.487, de 28 de março de 1953 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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