Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.716, de 20 de abril de 2016 |
Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti .
|
| Decreto nº 8.715, de 19 de abril de 2016 |
Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia.
|
| Decreto nº 8.715, de 19 de abril de 2016 |
Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia.
|
| Decreto nº 8.714, de 15 de abril de 2016 |
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
|
| Decreto nº 8.714, de 15 de abril de 2016 |
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
|
| Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016 |
Regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
|
| Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016 |
Regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
|
| Decreto nº 8.712, de 15 de abril de 2016 |
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.712, de 15 de abril de 2016 |
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 8.711, de 14 de abril de 2016 |
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
|