Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.232, de 06 de fevereiro de 2020 |
Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.
|
| Decreto nº 10.232, de 06 de fevereiro de 2020 |
Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.
|
| Decreto nº 10.231, de 06 de fevereiro de 2020 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2020.
|
| Decreto nº 10.231, de 06 de fevereiro de 2020 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2020.
|
| Decreto nº 10.230, de 05 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
|
| Decreto nº 10.230, de 05 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
|
| Decreto nº 10.229, de 05 de fevereiro de 2020 |
Regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
|
| Decreto nº 10.229, de 05 de fevereiro de 2020 |
Regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
|
| Decreto nº 10.228, de 05 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.
|
| Decreto nº 10.228, de 05 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.
|