Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.237, de 11 de fevereiro de 2020 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2020.
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| Decreto nº 10.237, de 11 de fevereiro de 2020 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2020.
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| Decreto nº 10.236, de 11 de fevereiro de 2020 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar.
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| Decreto nº 10.236, de 11 de fevereiro de 2020 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar.
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| Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
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| Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
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| Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
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| Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
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| Decreto nº 10.233, de 06 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 10.233, de 06 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.
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