Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.242, de 13 de fevereiro de 2020 |
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
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| Decreto nº 10.242, de 13 de fevereiro de 2020 |
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
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| Decreto nº 10.241, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.
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| Decreto nº 10.241, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.
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| Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020 |
Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.
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| Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020 |
Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.
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| Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
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| Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
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| Decreto nº 10.238, de 11 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
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| Decreto nº 10.238, de 11 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
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