Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020 |
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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| Decreto nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020 |
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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| Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
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| Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
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| Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
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| Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
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| Decreto nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2020 |
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2020 |
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.243, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
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| Decreto nº 10.243, de 13 de fevereiro de 2020 |
Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
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