Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020 |
Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
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| Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020 |
Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
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| Decreto nº 10.276, de 13 de março de 2020 |
Promulga o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros - Convenção de Quioto, concluído em Bruxelas, em 26 de junho de 1999.
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| Decreto nº 10.276, de 13 de março de 2020 |
Promulga o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros - Convenção de Quioto, concluído em Bruxelas, em 26 de junho de 1999.
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| Decreto nº 10.275, de 13 de março de 2020 |
Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
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| Decreto nº 10.275, de 13 de março de 2020 |
Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
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| Decreto nº 10.274, de 13 de março de 2020 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico.
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| Decreto nº 10.274, de 13 de março de 2020 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico.
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| Decreto nº 10.273, de 13 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e estender o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.
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| Decreto nº 10.273, de 13 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e estender o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.
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