Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.550, de 31 de outubro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
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| Decreto nº 9.550, de 31 de outubro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
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| Decreto nº 9.549, de 31 de outubro de 2018 |
Cria a Ordem Nacional Barão de Mauá.
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| Decreto nº 9.549, de 31 de outubro de 2018 |
Cria a Ordem Nacional Barão de Mauá.
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| Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar.
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| Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar.
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| Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018 |
Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
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| Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018 |
Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
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| Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.
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| Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.
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