Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.071, de 17 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.
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| Decreto nº 10.070, de 17 de outubro de 2019 |
Promulga o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, de 10 de maio de 1973.
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| Decreto nº 10.070, de 17 de outubro de 2019 |
Promulga o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, de 10 de maio de 1973.
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| Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
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| Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
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| Decreto nº 10.068, de 16 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
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| Decreto nº 10.068, de 16 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
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| Decreto nº 10.067, de 15 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.067, de 15 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.066, de 15 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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