Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.110, de 11 de novembro de 2019 |
Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
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| Decreto nº 10.109, de 07 de novembro de 2019 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015.
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| Decreto nº 10.109, de 07 de novembro de 2019 |
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015.
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| Decreto nº 10.108, de 07 de novembro de 2019 |
Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Decreto nº 10.108, de 07 de novembro de 2019 |
Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019 |
Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
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| Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019 |
Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
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| Decreto nº 10.106, de 06 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.106, de 06 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.105, de 06 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
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