Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.791, de 27 de dezembro de 2018 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO VI, DA LEI Nº 16.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| Lei nº 16.790, de 27 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.789, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA PEDRO BELO NOBRE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
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| Lei nº 16.788, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE EVENTOS.
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| Lei nº 16.787, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADA URBANO DA SILVA FERREIRA A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
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| Lei nº 16.786, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PADROEIRA DE OLHO DÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.785, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JOSÉ WELINGTON LANDIM O CINTURÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.784, de 27 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO DE PRODUTOS EM SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.783, de 27 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ECONOMIA DE ÁGUA PELAS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.782, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS À POPULAÇÃO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
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