Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.811, de 08 de janeiro de 2019 |
DENOMINA SEBASTIÃO PAULINO DE FREITAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
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| Lei nº 16.810, de 08 de janeiro de 2019 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.064, DE 25 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, OS LIMITES DETERMINADOS NO ART. 4º, INCISO II, ALÍNEA B, DA LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADAS EM PERÍMETROS URBANOS.
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| Lei nº 16.809, de 08 de janeiro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA O TRECHO DA CE-279, QUE LIGA A BR-020, VIA UMBUZEIRO, AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.808, de 08 de janeiro de 2019 |
DENOMINA RAIMUNDO MARTINS PAIVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
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| Lei nº 16.807, de 08 de janeiro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA PROPOREM AOS USUÁRIOS A DOAÇÃO DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 16.806, de 08 de janeiro de 2019 |
DECLARA PATRIMÔNIO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
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| Lei nº 16.805, de 08 de janeiro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.804, de 08 de janeiro de 2019 |
DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
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| Lei nº 16.803, de 08 de janeiro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS AO DISTRITO DE ALGODÕES E DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA O TRECHO DA CE-351, QUE LIGA O DISTRITO DE ALGODÕES AO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.802, de 08 de janeiro de 2019 |
DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.
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