Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.049, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
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| Lei nº 17.048, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
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| Lei nº 17.047, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 17.046, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO FREIRES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
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| Lei nº 17.045, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
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| Lei nº 17.044, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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| Lei nº 17.043, de 10 de outubro de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 15.350, DE 2 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
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| Lei nº 17.042, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 17.041, de 10 de outubro de 2019 |
CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.040, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.
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