Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.079, de 23 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARATUBA MARCHANDO PARA JESUS.
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| Lei nº 17.078, de 23 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 17.077, de 23 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 17.076, de 23 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 17.075, de 23 de outubro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO.
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| Lei nº 17.074, de 23 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
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| Lei nº 17.073, de 23 de outubro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO COACH INTEGRAL SISTÊMICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.072, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA GERALDO GOMES DE AZEVEDO O TRECHO DA CE-354 ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-354/BR-402 E O ENTRONCAMENTO DA BR-402/CE-354, TAMBÉM CONHECIDO COMO CONTORNO DE ITAPIPOCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
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| Lei nº 17.071, de 23 de outubro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUÍS MAURO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO.
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| Lei nº 17.070, de 23 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ CLÓVES DE SOUSA BRASIL A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
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