Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019 |
Aprova a Política Nacional sobre Drogas.
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| Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019 |
Aprova a Política Nacional sobre Drogas.
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| Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019 |
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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| Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019 |
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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| Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 |
Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 |
Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
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| Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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