Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.771, de 22 de abril de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999, para permitir a subdelegação de competência ao Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
|
| Decreto nº 9.771, de 22 de abril de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999, para permitir a subdelegação de competência ao Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
|
| Decreto nº 9.770, de 22 de abril de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.
|
| Decreto nº 9.770, de 22 de abril de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.
|
| Decreto nº 9.769, de 16 de abril de 2019 |
Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.
|
| Decreto nº 9.769, de 16 de abril de 2019 |
Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.
|
| Decreto nº 9.768, de 16 de abril de 2019 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
|
| Decreto nº 9.768, de 16 de abril de 2019 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
|
| Decreto nº 9.767, de 16 de abril de 2019 |
Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
|
| Decreto nº 9.767, de 16 de abril de 2019 |
Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
|