Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1068
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 96, de 25 de maio de 1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito especial a quantia de Cr$ 250,00 para os fins que indica.
|
| Lei nº 95, de 04 de abril de 1970 |
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito de Cr$ 1.500,00 hum mil e quinhentos cruzeiro), para os fins e dentro da classificação que indica.
|
| Lei nº 101, de 07 de novembro de 1970 |
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito de Cr$ 3.200,00 (três mile duzentos cruzeiros), para os fins e dentro da classificação que indica.
|
| Lei nº 100, de 07 de novembro de 1970 |
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito especial na quantia de Cr$ 500.00 (quinhentos cruzeiros), para os fins e dentro da classificação que indica.
|
| Lei nº 93, de 10 de outubro de 1969 |
Concede auxílio a Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), e autoriza o Prefeito Municipal abrir adicional ao orçamento da despesa em vigor o crédito destinado ao mesmo fim
|
| Lei nº 92, de 10 de outubro de 1969 |
Concede auxílio a Entidade Escolar a conta de dotação orçamentária.
|
| Lei nº 90, de 30 de setembro de 1969 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa, reestruturando o quadro de Pessoal da Prefeitura, o Padrão de Vencimento e dá outras providências.
|
| Lei nº 89, de 23 de setembro de 1969 |
Autoriza o Prefeito Municipal abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito da importância de NCr$ 3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros novos), suplementar a dotação que indica.
|
| Lei nº 88, de 23 de setembro de 1969 |
Dá nova delimitação aos quadros urbanos da cidade de jaguaribara e do distrito Poço Comprido.
|
| Lei nº 87, de 08 de maio de 1969 |
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito de NCr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos), suplementar a dotação que indica.
|