Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1068
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 133, de 29 de novembro de 1974 |
Autoriza abertura de Crédito Especial para os fins que indica e dá outras providências,
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| Lei nº 131, de 10 de setembro de 1974 |
Autoriza abertura do Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências,
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| Lei nº 130, de 10 de setembro de 1974 |
Aprova o Plano Rodóviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Jaguaribara-CE. e dá outras providências.
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| Lei nº 129, de 03 de agosto de 1974 |
Autoriza abertura do Crédito Especial, adicional ao orçamento em vigor, na quantia de Cr$ 20.500,00 ( vinte mil e quinhentos cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências,
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| Lei nº 128, de 03 de agosto de 1974 |
Autoriza abertura do Crédito Especial, adicional ao orçamento em vigor, na quantia de Cr$ 17.000,00 ( dezessete mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências,
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| Lei nº 127, de 03 de agosto de 1974 |
Autoriza abertura do Crédito Suplementar adicional ao orçamento em vigor, na quantia de Cr$ 19.000,00 ( dezenove mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências,
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| Lei nº 126, de 25 de fevereiro de 1974 |
Eleva os vencimentos da professora municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 125, de 27 de abril de 1974 |
Autoriza abertura do Crédito Especial no valor de Cr$ 11.000,00 ( onze mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências,
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| Lei nº 119, de 31 de março de 1973 |
Autoriza o Chefe Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de Cr$ 18.000,00 (dezoito mil cruzeiros) nas dotações e formas que indico.
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| Lei nº 112, de 19 de agosto de 1972 |
Fica autorizado a contratar um empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, a importância de Cr$ 60.000,00, para cobertura com os gastos advindos com a a eletrificação da sede do Município.
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