Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 293, de 29 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Patos, no Estado da Parahyba, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 293, de 29 de março de 1890 |
Declara a entrancia da comarca de Patos, no Estado da Parahyba, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 292, de 29 de março de 1890 |
Estabelece o pessoal que deve ter a Contadoria de Marinha.
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| Decreto nº 292, de 29 de março de 1890 |
Estabelece o pessoal que deve ter a Contadoria de Marinha.
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| Decreto nº 291, de 29 de março de 1890 |
Altera a organização da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e eleva os vencimentos dos seus empregados.
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| Decreto nº 291, de 29 de março de 1890 |
Altera a organização da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e eleva os vencimentos dos seus empregados.
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| Decreto nº 290, de 29 de março de 1890 |
Altera algumas disposições do regulamento que acompanhou o decreto n. 10.202 de 9 de março de 1889.
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| Decreto nº 290, de 29 de março de 1890 |
Altera algumas disposições do regulamento que acompanhou o decreto n. 10.202 de 9 de março de 1889.
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| Decreto nº 289, de 29 de março de 1890 |
Concede privilegio e garantia de juros para a construcção de um ramal da Estrada de Ferro Central da Bahia na direcção das terras do Orobó, e do prolongamento da mesma estrada até ao valle do Rio de Contas, a partir de Olhos dAgua.
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| Decreto nº 289, de 29 de março de 1890 |
Concede privilegio e garantia de juros para a construcção de um ramal da Estrada de Ferro Central da Bahia na direcção das terras do Orobó, e do prolongamento da mesma estrada até ao valle do Rio de Contas, a partir de Olhos dAgua.
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