Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 308, de 09 de abril de 1890 |
Rectifica o decreto n. 10.437 de 9 de novembro de 1889 que autorizou a Companhia London Assurance a estabelecer agencias em diversas praças do Brazil.
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| Decreto nº 308, de 09 de abril de 1890 |
Rectifica o decreto n. 10.437 de 9 de novembro de 1889 que autorizou a Companhia London Assurance a estabelecer agencias em diversas praças do Brazil.
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| Decreto nº 307, de 07 de abril de 1890 |
Approva o regulamento para o serviço sanitario do Exercito.
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| Decreto nº 307, de 07 de abril de 1890 |
Approva o regulamento para o serviço sanitario do Exercito.
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| Decreto nº 306, de 07 de abril de 1890 |
Approva os estudos definitivos de uma variante da estrada de ferro Central de Macahé, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 306, de 07 de abril de 1890 |
Approva os estudos definitivos de uma variante da estrada de ferro Central de Macahé, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 305, de 07 de abril de 1890 |
Declara effectiva a concessão feita pelo decreto n. 10.432 de 9 de novembro de 1889, na parte em que havia ficado dependente da approvação do poder legislativo, para a construcção da estrada de ferro de Itararé a Santa Maria da Bocca do Monte.
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| Decreto nº 305, de 07 de abril de 1890 |
Declara effectiva a concessão feita pelo decreto n. 10.432 de 9 de novembro de 1889, na parte em que havia ficado dependente da approvação do poder legislativo, para a construcção da estrada de ferro de Itararé a Santa Maria da Bocca do Monte.
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| Decreto nº 304, de 05 de abril de 1890 |
Regula as custas dos escrivães dos Feitos da Fazenda Nacional.
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| Decreto nº 304, de 05 de abril de 1890 |
Regula as custas dos escrivães dos Feitos da Fazenda Nacional.
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