Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.102, de 23 de setembro de 1895 |
Publica a adhesão da Republica do Salvador ao accordo relativo á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
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| Decreto nº 2.102, de 23 de setembro de 1895 |
Publica a adhesão da Republica do Salvador ao accordo relativo á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
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| Decreto nº 2.074, de 19 de agosto de 1895 |
Publica a adhesão da Republica de Honduras á Convenção Postal Universal.
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| Decreto nº 2.074, de 19 de agosto de 1895 |
Publica a adhesão da Republica de Honduras á Convenção Postal Universal.
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| Decreto nº 2.061, de 29 de julho de 1895 |
Estabelece o distinctivo para o Curso Odontologico.
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| Decreto nº 2.061, de 29 de julho de 1895 |
Estabelece o distinctivo para o Curso Odontologico.
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| Decreto nº 2.006, de 18 de abril de 1895 |
Publica a adhesão da Republica de Nicaragua á Convenção Postal Universal concluida em Vienna.
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| Decreto nº 2.006, de 18 de abril de 1895 |
Publica a adhesão da Republica de Nicaragua á Convenção Postal Universal concluida em Vienna.
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| Decreto nº 1.988, de 14 de março de 1895 |
Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras estabelecidas na Conferencia.
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| Decreto nº 1.988, de 14 de março de 1895 |
Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras estabelecidas na Conferencia.
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