Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.345, de 08 de setembro de 1920 |
Crea um consulado em Dresden
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| Decreto nº 14.345, de 08 de setembro de 1920 |
Crea um consulado em Dresden
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| Decreto nº 14.262, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Praga
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| Decreto nº 14.262, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Praga
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| Decreto nº 14.261, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Nantes
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| Decreto nº 14.261, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Nantes
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| Decreto nº 14.223, de 16 de junho de 1920 |
Crea um consulado em Wieshaden
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| Decreto nº 14.223, de 16 de junho de 1920 |
Crea um consulado em Wieshaden
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| Decreto nº 14.211, de 09 de junho de 1920 |
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 de Maio de 1906, relativos ao serviço de vales postaes e á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
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| Decreto nº 14.211, de 09 de junho de 1920 |
Publica a adhesão da Finlandia aos accordos firmados em Roma, aos 26 de Maio de 1906, relativos ao serviço de vales postaes e á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.
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