Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 19.904, de 23 de abril de 1931 |
Cria, um vice-consulado honorário em Villefranche (na França)
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| Decreto nº 19.904, de 23 de abril de 1931 |
Cria, um vice-consulado honorário em Villefranche (na França)
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| Decreto nº 19.902, de 22 de abril de 1931 |
Dispõe sobre a criação e organização do Departamento de Aeronáutica Civil
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| Decreto nº 19.902, de 22 de abril de 1931 |
Dispõe sobre a criação e organização do Departamento de Aeronáutica Civil
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| Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931 |
Dispõe sobre a organização do ensino secundário.
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| Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931 |
Dispõe sobre a organização do ensino secundário.
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| Decreto nº 19.854, de 13 de abril de 1931 |
Reconhece de utilidade pública o Centro Musical do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 19.854, de 13 de abril de 1931 |
Reconhece de utilidade pública o Centro Musical do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 19.852, de 11 de abril de 1931 |
Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 19.852, de 11 de abril de 1931 |
Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
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