Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.116, de 17 de junho de 1931 |
Reduz o imposto de operações a termo sobre café e açúcar
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| Decreto nº 20.116, de 17 de junho de 1931 |
Reduz o imposto de operações a termo sobre café e açúcar
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| Decreto nº 20.109, de 15 de junho de 1931 |
Regula o exercício da enfermagem no Brasil e fixa, as condições para a equiparação das escolas de enfermagem
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| Decreto nº 20.109, de 15 de junho de 1931 |
Regula o exercício da enfermagem no Brasil e fixa, as condições para a equiparação das escolas de enfermagem
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| Decreto nº 20.108, de 15 de junho de 1931 |
Dispõe sobre o uso da ortografia simplificada do idioma nacional nas repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino.
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| Decreto nº 20.108, de 15 de junho de 1931 |
Dispõe sobre o uso da ortografia simplificada do idioma nacional nas repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino.
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| Decreto nº 20.062, de 01 de junho de 1931 |
Derroga o art. 14 do decreto n. 19.408, de 18 de novembro de 1930, estritamente para o fim de permitir que um juiz de direito da Justiça do Distrito Federal exerça, por nomeação do interventor federal no Estado do Rio de Janeiro, as funções de secretário do mesmo Estado, sem, prejuízo das vantagens do seu cargo.
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| Decreto nº 20.062, de 01 de junho de 1931 |
Derroga o art. 14 do decreto n. 19.408, de 18 de novembro de 1930, estritamente para o fim de permitir que um juiz de direito da Justiça do Distrito Federal exerça, por nomeação do interventor federal no Estado do Rio de Janeiro, as funções de secretário do mesmo Estado, sem, prejuízo das vantagens do seu cargo.
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| Decreto nº 19.974, de 11 de maio de 1931 |
Suprime o consulado honorário em Tirana (Albânia)
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| Decreto nº 19.974, de 11 de maio de 1931 |
Suprime o consulado honorário em Tirana (Albânia)
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