Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 24.447, de 22 de junho de 1934 |
Define, nos portos organizados, as atribuições conferidas a diferentes Ministérios, pelo art. 1º do decreto n. 20.829, de 21 de dezembro de 1931, retificado pelo decreto número 20.981, de 20 de janeiro de 1932, e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 24.447, de 22 de junho de 1934 |
Define, nos portos organizados, as atribuições conferidas a diferentes Ministérios, pelo art. 1º do decreto n. 20.829, de 21 de dezembro de 1931, retificado pelo decreto número 20.981, de 20 de janeiro de 1932, e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 24.410, de 18 de junho de 1934 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 24.410, de 18 de junho de 1934 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 24.385, de 12 de junho de 1934 |
Reconhece, como fundação autônoma de utilidade pública, gosando de personalidade de direito civil, o Centro Internacional de Leprologia e dá outras providências.
|
| Decreto nº 24.385, de 12 de junho de 1934 |
Reconhece, como fundação autônoma de utilidade pública, gosando de personalidade de direito civil, o Centro Internacional de Leprologia e dá outras providências.
|
| Decreto nº 24.310, de 24 de maio de 1934 |
Prorroga por 60 dias os prazos marcados nos arts. 2º e 4º do decreto n. 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.
|
| Decreto nº 24.310, de 24 de maio de 1934 |
Prorroga por 60 dias os prazos marcados nos arts. 2º e 4º do decreto n. 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.
|
| Decreto nº 24.287, de 24 de maio de 1934 |
Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército ativo em tempo de paz e outras providências.
|
| Decreto nº 24.287, de 24 de maio de 1934 |
Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército ativo em tempo de paz e outras providências.
|