Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 973, de 17 de julho de 1936 |
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 973, de 17 de julho de 1936 |
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 966, de 14 de julho de 1936 |
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.
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| Decreto nº 966, de 14 de julho de 1936 |
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.
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| Decreto nº 936, de 01 de julho de 1936 |
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção relativa do trabalho noturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho em sua primeira, sessão ( Washington, 1919)
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| Decreto nº 936, de 01 de julho de 1936 |
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção relativa do trabalho noturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho em sua primeira, sessão ( Washington, 1919)
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| Decreto nº 899, de 12 de junho de 1936 |
Concede permissão á Sociedade Radio Cultura A Voz do Espaço para estabelecer uma estação radiodiffusora.
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| Decreto nº 899, de 12 de junho de 1936 |
Concede permissão á Sociedade Radio Cultura A Voz do Espaço para estabelecer uma estação radiodiffusora.
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| Decreto nº 897, de 12 de junho de 1936 |
Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora
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| Decreto nº 897, de 12 de junho de 1936 |
Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora
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