Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 26.881, de 13 de julho de 1949 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 26.811, de 23 de junho de 1949 |
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 26.811, de 23 de junho de 1949 |
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 26.711, de 27 de maio de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 26.711, de 27 de maio de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 26.704, de 25 de maio de 1949 |
Cria o Consulado honorário do Brasil em Cannes, França.
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| Decreto nº 26.704, de 25 de maio de 1949 |
Cria o Consulado honorário do Brasil em Cannes, França.
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| Decreto nº 26.652, de 11 de maio de 1949 |
Declara de utilidade pública a Associação de Canto Coral, com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 26.652, de 11 de maio de 1949 |
Declara de utilidade pública a Associação de Canto Coral, com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 26.596, de 19 de abril de 1949 |
Aprova o regulamento expedido em virtude da Lei nº 614, de 2 de fevereiro de 1949, que autoriza empréstimos para construção de pequenos açudes na zona do denominado polígono das sêcas.
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