Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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| Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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| Decreto nº 10.251, de 20 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.
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| Decreto nº 10.251, de 20 de fevereiro de 2020 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.
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| Decreto nº 10.250, de 19 de fevereiro de 2020 |
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.
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| Decreto nº 10.250, de 19 de fevereiro de 2020 |
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.
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| Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| Decreto nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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