Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.026, de 05 de abril de 2017 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2017.
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| Decreto nº 9.026, de 05 de abril de 2017 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2017.
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| Decreto nº 9.025, de 05 de abril de 2017 |
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
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| Decreto nº 9.025, de 05 de abril de 2017 |
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
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| Decreto nº 9.024, de 05 de abril de 2017 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 9.024, de 05 de abril de 2017 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 9.023, de 05 de abril de 2017 |
Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do Comando da Aeronáutica.
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| Decreto nº 9.023, de 05 de abril de 2017 |
Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do Comando da Aeronáutica.
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| Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017 |
Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017 |
Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
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